{"id":1938,"date":"2026-08-26T16:14:27","date_gmt":"2026-08-26T19:14:27","guid":{"rendered":"https:\/\/ecominas.com\/?page_id=1938"},"modified":"2026-08-26T16:22:38","modified_gmt":"2026-08-26T19:22:38","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ecominas.com\/es\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"pol\u00edtica de privacidad"},"content":{"rendered":"<section class=\"bde-section-1938-100 bde-section\">\n  \n  \n\t\n\n\n\n<div class=\"section-container\"><h2 class=\"bde-heading-1938-101 bde-heading\">\nPol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais - Ecominas\n<\/h2><div class=\"bde-rich-text-1938-102 bde-rich-text breakdance-rich-text-styles\">\n<h4 dir=\"ltr\">1. APRESENTA\u00c7\u00c3O<\/h4>\n<p dir=\"ltr\">A Ecominas Meio Ambiente e Urbanismo Ltda, inscrita no CNPJ n\u00ba 05.957.237\/0001-89, com sede na Avenida Prudente de Morais, 901, Sala 210 a 212, Santo Ant\u00f4nio, Belo Horizonte, MG - CEP 30.350-143, atua com consultoria socioambiental, estudos e assessoria em licenciamento ambiental, diagn\u00f3sticos participativos, pesquisas de percep\u00e7\u00e3o socioambiental e de mobilidade, programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental, consultoria ESG e comunica\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Essas atividades envolvem, em maior ou menor grau, o tratamento de dados pessoais \u2014 de moradores de comunidades pesquisadas, de representantes de clientes e fornecedores, de candidatos a vagas e de visitantes de nossos canais digitais.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Esta Pol\u00edtica explica quais dados tratamos, para qu\u00ea, com qual fundamento legal, com quem os compartilhamos e como o titular pode exercer seus direitos, em conformidade com a Lei n\u00ba 13.709\/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2014 LGPD).<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Aplica-se a:<\/strong> site institucional (ecominas.com) e blog Insights, perfis em redes sociais, formul\u00e1rios de pesquisa aplicados em campo ou online, atividades presenciais em comunidades, relacionamento com clientes, fornecedores, partes interessadas (<em>stakeholders<\/em>) ou terceiros, processos seletivos e comunica\u00e7\u00f5es institucionais.<\/p>\n<h4 dir=\"ltr\"><br \/>2. DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/h4>\n<ul dir=\"ltr\">\n<li><strong>Dado pessoal:<\/strong> informa\u00e7\u00e3o relacionada a pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel.<\/li>\n<li><strong>Dado pessoal sens\u00edvel:<\/strong> dado sobre origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, dado referente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico.<\/li>\n<li><strong>Titular:<\/strong> pessoa natural a quem se referem os dados.<\/li>\n<li><strong>Tratamento:<\/strong> toda opera\u00e7\u00e3o com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, elimina\u00e7\u00e3o etc.).<\/li>\n<li><strong>Controlador:<\/strong> a quem competem as decis\u00f5es sobre o tratamento.<\/li>\n<li><strong>Operador:<\/strong> quem trata dados em nome do controlador.<\/li>\n<li><strong>Anonimiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> processo pelo qual um dado perde a possibilidade de associa\u00e7\u00e3o a um indiv\u00edduo.<\/li>\n<li><strong>Encarregado (DPO):<\/strong> pessoa indicada para atuar como canal de comunica\u00e7\u00e3o entre a Ecominas, os titulares e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD).<\/li>\n<\/ul>\n<h4 dir=\"ltr\"><br \/>3. NOSSO PAPEL: CONTROLADORA E OPERADORA<\/h4>\n<p dir=\"ltr\">A Ecominas atua em duas condi\u00e7\u00f5es distintas, conforme o contexto:<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Como controladora<\/strong>, quando decide sobre as finalidades e os meios do tratamento \u2014 por exemplo: gest\u00e3o do site e das redes sociais, comunica\u00e7\u00f5es institucionais, processos seletivos e relacionamento com clientes e fornecedores.<\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Como operadora<\/strong>, quando trata dados pessoais em nome e sob instru\u00e7\u00e3o de um cliente contratante \u2014 por exemplo: aplica\u00e7\u00e3o de pesquisas de percep\u00e7\u00e3o socioambiental, pesquisas de mobilidade e programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental vinculados a um empreendimento espec\u00edfico. Nesses casos, o empreendedor contratante \u00e9 o controlador, e a Ecominas trata os dados nos limites do contrato, aplicando a esta atividade os mesmos padr\u00f5es de seguran\u00e7a e confidencialidade descritos nesta Pol\u00edtica.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Sempre que o titular for abordado em campo ou por formul\u00e1rio, ser\u00e1 informado, no pr\u00f3prio instrumento de coleta, quem \u00e9 o controlador daquele tratamento.<\/p>\n<h4 dir=\"ltr\"><br \/>4. DADOS QUE TRATAMOS E FINALIDADES<\/h4>\n<p dir=\"ltr\"><strong>4.1. Visitantes do site e do blog Insights<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Dados:<\/strong> endere\u00e7o IP, dados de navega\u00e7\u00e3o, dispositivo e origem do acesso, dados de cookies; e, quando o visitante preenche formul\u00e1rios, nome, e-mail, telefone, empresa e conte\u00fado da mensagem.<br \/><strong>Finalidades:<\/strong> operar e proteger o site, medir audi\u00eancia e desempenho de conte\u00fado, responder contatos comerciais e institucionais.<br \/><br \/><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>4.2. Assinantes de boletins e mailing institucional<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Dados:<\/strong> nome, e-mail corporativo, empresa, cargo e hist\u00f3rico de intera\u00e7\u00e3o com as mensagens. <br \/><strong>Finalidades:<\/strong> envio de boletins informativos, conte\u00fados t\u00e9cnicos, convites e comunica\u00e7\u00f5es institucionais.<br \/><br \/><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>4.3. Redes sociais e an\u00fancios<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Dados:<\/strong> identificadores de perfil, intera\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (coment\u00e1rios, mensagens, curtidas) e m\u00e9tricas agregadas fornecidas pelas pr\u00f3prias plataformas. <br \/><strong>Finalidades:<\/strong> relacionamento com o p\u00fablico, atendimento a demandas recebidas por esses canais e mensura\u00e7\u00e3o de desempenho da comunica\u00e7\u00e3o. <br \/><strong>Observa\u00e7\u00e3o:<\/strong> as plataformas (Meta, LinkedIn, Google\/YouTube) atuam como controladoras dos dados coletados em seus ambientes, segundo suas pr\u00f3prias pol\u00edticas.<br \/><br \/><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>4.4. Participantes de pesquisas de percep\u00e7\u00e3o socioambiental, de mobilidade e de estudos afins<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Dados:<\/strong> conforme o instrumento aplicado \u2014 dados de identifica\u00e7\u00e3o e contato (quando necess\u00e1rios \u00e0 valida\u00e7\u00e3o da amostra), faixa et\u00e1ria, g\u00eanero, escolaridade, ocupa\u00e7\u00e3o, faixa de renda, tempo e local de resid\u00eancia, composi\u00e7\u00e3o do domic\u00edlio, h\u00e1bitos de deslocamento, opini\u00f5es e percep\u00e7\u00f5es sobre o empreendimento e o territ\u00f3rio. <br \/><strong>Finalidades:<\/strong> compor diagn\u00f3sticos socioambientais, estudos de impacto, EIV, planos e programas exigidos no licenciamento ambiental ou urban\u00edstico; subsidiar diagn\u00f3sticos participativos e a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o socioambiental do empreendedor; atender a Termos de Refer\u00eancia de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. <br \/><strong>Regra de tratamento:<\/strong> os resultados s\u00e3o apresentados de forma <strong>agregada e estat\u00edstica<\/strong>. Dados que permitam identificar diretamente o respondente n\u00e3o s\u00e3o publicados nos relat\u00f3rios, salvo quando indispens\u00e1veis ao cumprimento de exig\u00eancia legal ou de Termo de Refer\u00eancia, hip\u00f3tese em que o titular \u00e9 previamente informado. <br \/><strong>Participa\u00e7\u00e3o:<\/strong> a resposta \u00e0s pesquisas \u00e9 volunt\u00e1ria. O titular pode deixar de responder qualquer pergunta ou interromper a participa\u00e7\u00e3o a qualquer momento.<br \/><br \/><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>4.5. Participantes de programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental e atividades comunit\u00e1rias<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Dados:<\/strong> nome, contato, institui\u00e7\u00e3o ou comunidade de v\u00ednculo, lista de presen\u00e7a e registros de participa\u00e7\u00e3o. <strong>Finalidades:<\/strong> organiza\u00e7\u00e3o das atividades, comprova\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o perante o empreendedor e os \u00f3rg\u00e3os ambientais, e avalia\u00e7\u00e3o dos programas.<br \/><br \/><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>4.6. Registro de imagem, voz e depoimentos<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Dados:<\/strong> fotografias, v\u00eddeos, grava\u00e7\u00f5es de \u00e1udio e depoimentos captados em campo, oficinas, reuni\u00f5es e eventos. <strong>Finalidades:<\/strong> comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das atividades em relat\u00f3rios e processos de licenciamento; e, quando houver autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, uso institucional e de comunica\u00e7\u00e3o, incluindo o banco de imagens da Ecominas. <br \/><strong>Regra de tratamento:<\/strong> o uso de imagem para fins de comunica\u00e7\u00e3o institucional depende de <strong>autoriza\u00e7\u00e3o de uso de imagem<\/strong> assinada pelo titular ou, no caso de crian\u00e7as e adolescentes, por seu respons\u00e1vel legal.<br \/><br \/><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>4.7. Clientes, fornecedores, parceiros e prestadores de servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Dados:<\/strong> nome, cargo, e-mail, telefone e dados necess\u00e1rios \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, faturamento e cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es fiscais e contratuais dos representantes das partes. <br \/><strong>Finalidades:<\/strong> execu\u00e7\u00e3o de contratos, gest\u00e3o comercial, emiss\u00e3o de documentos fiscais, participa\u00e7\u00e3o em processos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada e cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais.<br \/><br \/><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>4.8. Candidatos a vagas<\/strong><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Dados:<\/strong> curr\u00edculo, dados de identifica\u00e7\u00e3o e contato, forma\u00e7\u00e3o, experi\u00eancia profissional, pretens\u00e3o salarial e registros do processo seletivo. <br \/><strong>Finalidades:<\/strong> condu\u00e7\u00e3o do processo seletivo, forma\u00e7\u00e3o de banco de talentos (mediante consentimento) e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias preliminares \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h4 dir=\"ltr\"><br \/>5. BASES LEGAIS<\/h4>\n<div dir=\"ltr\">\n<table border=\"1\" width=\"100%\" cellspacing=\"0\" cellpadding=\"10\">\n<thead>\n<tr>\n<th scope=\"col\" align=\"left\" valign=\"top\"><strong>Tratamento<\/strong><\/th>\n<th scope=\"col\" align=\"left\" valign=\"top\"><strong>Base legal (Lei n\u00ba 13.709\/2018)<\/strong><\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td valign=\"top\">Execu\u00e7\u00e3o de contratos com clientes, fornecedores e parceiros<\/td>\n<td valign=\"top\">Art. 7\u00ba, V \u2014 execu\u00e7\u00e3o de contrato<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"top\">Estudos, relat\u00f3rios e programas exigidos no licenciamento ambiental e urban\u00edstico<\/td>\n<td valign=\"top\">Art. 7\u00ba, II \u2014 cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"top\">Emiss\u00e3o de documentos fiscais, guarda de registros e atendimento a \u00f3rg\u00e3os de controle<\/td>\n<td valign=\"top\">Art. 7\u00ba, II \u2014 cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"top\">Pesquisas de percep\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3sticos participativos e estudos socioambientais<\/td>\n<td valign=\"top\">Art. 7\u00ba, II e IX; e, quando aplic\u00e1vel, art. 7\u00ba, IV \u2014 realiza\u00e7\u00e3o de estudos por \u00f3rg\u00e3o de pesquisa, com anonimiza\u00e7\u00e3o sempre que poss\u00edvel<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"top\">Envio de boletins informativos e comunica\u00e7\u00f5es institucionais a contatos profissionais<\/td>\n<td valign=\"top\">Art. 7\u00ba, IX \u2014 leg\u00edtimo interesse<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"top\">Medi\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia, seguran\u00e7a e melhoria do site e dos canais digitais<\/td>\n<td valign=\"top\">Art. 7\u00ba, IX \u2014 leg\u00edtimo interesse<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"top\">Cookies n\u00e3o essenciais<\/td>\n<td valign=\"top\">Art. 7\u00ba, I \u2014 consentimento<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"top\">Uso de imagem e depoimentos em comunica\u00e7\u00e3o institucional<\/td>\n<td valign=\"top\">Art. 7\u00ba, I \u2014 consentimento (autoriza\u00e7\u00e3o de uso de imagem)<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"top\">Processos seletivos<\/td>\n<td valign=\"top\">Art. 7\u00ba, V \u2014 provid\u00eancias preliminares \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o; banco de talentos, art. 7\u00ba, I<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"top\">Exerc\u00edcio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral<\/td>\n<td valign=\"top\">Art. 7\u00ba, VI<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"top\">Prote\u00e7\u00e3o da vida ou da incolumidade f\u00edsica em campo<\/td>\n<td valign=\"top\">Art. 7\u00ba, VII e VIII<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<p dir=\"ltr\"><strong><br \/>Sobre o leg\u00edtimo interesse:<\/strong> quando essa \u00e9 a base utilizada, a Ecominas trata apenas os dados estritamente necess\u00e1rios \u00e0 finalidade, avalia previamente o impacto sobre os direitos do titular e garante o direito de oposi\u00e7\u00e3o, conforme o art. 10 da LGPD.<\/p>\n<h4 dir=\"ltr\"><br \/>6. DADOS PESSOAIS SENS\u00cdVEIS<\/h4>\n<p dir=\"ltr\">A Ecominas n\u00e3o coleta dados sens\u00edveis de forma rotineira. Quando um estudo exigir informa\u00e7\u00e3o dessa natureza \u2014 por exemplo, dados de sa\u00fade ou de origem \u00e9tnica em diagn\u00f3sticos de comunidades tradicionais ou em programas espec\u00edficos \u2014, o tratamento observar\u00e1 o art. 11 da LGPD, ser\u00e1 limitado ao m\u00ednimo necess\u00e1rio, informado ao titular na coleta e fundamentado em consentimento espec\u00edfico e destacado ou em outra hip\u00f3tese legal aplic\u00e1vel.<\/p>\n<h4 dir=\"ltr\"><br \/>7. CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES<\/h4>\n<p dir=\"ltr\">Algumas atividades da Ecominas alcan\u00e7am crian\u00e7as e adolescentes, como pesquisas de mobilidade em ambiente escolar e programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Nesses casos:<\/p>\n<ul dir=\"ltr\">\n<li>o tratamento \u00e9 realizado no melhor interesse da crian\u00e7a e do adolescente, nos termos do art. 14 da LGPD e do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente;<\/li>\n<li>a coleta de dados de crian\u00e7as depende de consentimento espec\u00edfico e em destaque de pelo menos um dos pais ou do respons\u00e1vel legal;<\/li>\n<li>n\u00e3o condicionamos a participa\u00e7\u00e3o em atividades ao fornecimento de dados al\u00e9m do necess\u00e1rio;<\/li>\n<li>a divulga\u00e7\u00e3o de imagem, voz ou depoimento de crian\u00e7a ou adolescente depende de autoriza\u00e7\u00e3o expressa, espec\u00edfica e por escrito de pelo menos um dos pais ou do respons\u00e1vel legal, indicando as finalidades e os meios de divulga\u00e7\u00e3o autorizados;<\/li>\n<li>na aus\u00eancia dessa autoriza\u00e7\u00e3o, ou havendo sua revoga\u00e7\u00e3o, o material s\u00f3 ser\u00e1 divulgado ap\u00f3s <strong>descaracteriza\u00e7\u00e3o irrevers\u00edvel<\/strong> aplicada ao arquivo destinado \u00e0 publica\u00e7\u00e3o \u2014 tarja, desfoque ou recorte do rosto e de quaisquer outros elementos que permitam identifica\u00e7\u00e3o direta ou indireta, como nome, crach\u00e1, uniforme, placa de escola, n\u00famero de resid\u00eancia ou endere\u00e7o vis\u00edvel;<\/li>\n<li>os arquivos originais, sem descaracteriza\u00e7\u00e3o, permanecem em ambiente de acesso restrito e s\u00e3o utilizados apenas para comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da atividade perante o empreendedor e os \u00f3rg\u00e3os ambientais, nunca para comunica\u00e7\u00e3o institucional;<\/li>\n<li>a autoriza\u00e7\u00e3o pode ser revogada a qualquer tempo pelo respons\u00e1vel legal. Recebida a revoga\u00e7\u00e3o, a Ecominas interrompe novos usos e retira o material dos canais sob seu controle, no prazo de [10] dias \u00fateis, ressalvados os registros j\u00e1 incorporados a processos administrativos ou necess\u00e1rios ao cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal;<\/li>\n<li>em qualquer hip\u00f3tese, n\u00e3o se divulga imagem de crian\u00e7a ou adolescente associada a informa\u00e7\u00e3o que exponha sua situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, sa\u00fade, conduta ou vida familiar.<\/li>\n<\/ul>\n<h4 dir=\"ltr\"><br \/>8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS<\/h4>\n<p dir=\"ltr\">Os dados podem ser compartilhados com:<\/p>\n<ul dir=\"ltr\">\n<li><strong>Clientes contratantes (empreendedores)<\/strong>, quando a Ecominas atua como operadora, nos limites do contrato e da finalidade do estudo;<\/li>\n<li><strong>\u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades reguladoras<\/strong> \u2014 como secretarias e conselhos de meio ambiente, prefeituras, \u00f3rg\u00e3os de licenciamento e de controle \u2014, para instruir processos de licenciamento, atender a Termos de Refer\u00eancia, condicionantes e requisi\u00e7\u00f5es legais. Documentos protocolados em processos administrativos podem tornar-se p\u00fablicos, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li><strong>Prestadores de servi\u00e7o e fornecedores de tecnologia<\/strong> que atuam como operadores da Ecominas (hospedagem, e-mail e produtividade, formul\u00e1rios eletr\u00f4nicos, armazenamento em nuvem, ferramentas de disparo de e-mail e de an\u00e1lise de audi\u00eancia), sob obriga\u00e7\u00f5es contratuais de seguran\u00e7a e confidencialidade;<\/li>\n<li><strong>Autoridades judiciais, administrativas e policiais<\/strong>, mediante requisi\u00e7\u00e3o legal;<\/li>\n<li><strong>Consultores e assessores<\/strong> (jur\u00eddicos, cont\u00e1beis e de auditoria), quando necess\u00e1rio ao exerc\u00edcio regular de direitos.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">A Ecominas <strong>jamais<\/strong> comercializa dados pessoais.<\/p>\n<h4 dir=\"ltr\"><br \/>9. TRANSFER\u00caNCIA INTERNACIONAL<\/h4>\n<p dir=\"ltr\">Parte das ferramentas utilizadas (servi\u00e7os de nuvem, produtividade, formul\u00e1rios eletr\u00f4nicos, redes sociais e an\u00e1lise de audi\u00eancia) \u00e9 operada por empresas com infraestrutura fora do Brasil. Nesses casos, a transfer\u00eancia ocorre com base nas hip\u00f3teses do art. 33 da LGPD e mediante fornecedores que adotem cl\u00e1usulas contratuais e padr\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o compat\u00edveis com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n<h4 dir=\"ltr\"><br \/>10. COOKIES<\/h4>\n<p dir=\"ltr\">O site utiliza cookies e tecnologias similares para:<\/p>\n<ul dir=\"ltr\">\n<li><strong>Essenciais:<\/strong> funcionamento e seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o (n\u00e3o dependem de consentimento);<\/li>\n<li><strong>Desempenho e an\u00e1lise:<\/strong> m\u00e9tricas de audi\u00eancia e comportamento de navega\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li><strong>Publicidade e remarketing:<\/strong> mensura\u00e7\u00e3o e direcionamento de an\u00fancios.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\">Cookies n\u00e3o essenciais somente s\u00e3o ativados mediante consentimento, coletado no banner exibido no primeiro acesso. O titular pode revisar sua escolha a qualquer momento nas configura\u00e7\u00f5es do banner ou do pr\u00f3prio navegador. A desativa\u00e7\u00e3o de cookies n\u00e3o essenciais n\u00e3o impede o uso do site.<\/p>\n<h4 dir=\"ltr\"><br \/>11. PRAZO DE ARMAZENAMENTO<\/h4>\n<p dir=\"ltr\">Os dados s\u00e3o mantidos pelo tempo necess\u00e1rio ao cumprimento das finalidades, observados:<\/p>\n<div dir=\"ltr\">\n<table border=\"1\" width=\"100%\" cellspacing=\"0\" cellpadding=\"10\">\n<thead>\n<tr>\n<th scope=\"col\" align=\"left\" valign=\"top\"><strong>Tipo de dado<\/strong><\/th>\n<th scope=\"col\" align=\"left\" valign=\"top\"><strong>Prazo de refer\u00eancia<\/strong><\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td valign=\"top\">Dados de estudos e relat\u00f3rios t\u00e9cnicos entregues a clientes e \u00f3rg\u00e3os<\/td>\n<td valign=\"top\">Pelo prazo do processo de licenciamento e das condicionantes, e pelo prazo de guarda contratual \u2014 m\u00ednimo de [5] anos ap\u00f3s a entrega<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"top\">Dados contratuais, fiscais e cont\u00e1beis<\/td>\n<td valign=\"top\">Pelos prazos legais aplic\u00e1veis (em regra, 5 a 10 anos)<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"top\">Mailing e contatos de comunica\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td valign=\"top\">Enquanto houver relacionamento e n\u00e3o houver descadastramento<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"top\">Curr\u00edculos e processos seletivos<\/td>\n<td valign=\"top\">[12] meses ap\u00f3s o encerramento do processo, salvo consentimento para banco de talentos<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td valign=\"top\">Registros de acesso ao site<\/td>\n<td valign=\"top\">6 meses, no m\u00ednimo, nos termos do art. 15 da Lei n\u00ba 12.965\/2014 (Marco Civil da Internet)<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<p dir=\"ltr\">Encerrado o prazo, os dados s\u00e3o eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hip\u00f3teses do art. 16 da LGPD.<\/p>\n<h4 dir=\"ltr\"><br \/>12. SEGURAN\u00c7A DA INFORMA\u00c7\u00c3O<\/h4>\n<p dir=\"ltr\">A Ecominas adota medidas t\u00e9cnicas e administrativas de prote\u00e7\u00e3o, entre elas: controle de acesso por perfil e credencial individual, autentica\u00e7\u00e3o multifator nos ambientes corporativos, armazenamento em ambiente corporativo controlado, c\u00f3pias de seguran\u00e7a, acordos de confidencialidade com colaboradores e fornecedores, e orienta\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das equipes de campo sobre coleta e guarda de formul\u00e1rios.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Formul\u00e1rios f\u00edsicos aplicados em campo s\u00e3o digitalizados e mantidos em ambiente de acesso restrito; os originais s\u00e3o armazenados ou descartados de forma segura.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Em caso de incidente de seguran\u00e7a com risco relevante aos titulares, a Ecominas comunicar\u00e1 a ANPD e os titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD.<\/p>\n<h4 dir=\"ltr\"><br \/>13. DIREITOS DO TITULAR<\/h4>\n<p dir=\"ltr\">Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar:<\/p>\n<ul dir=\"ltr\">\n<li>confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento e acesso aos dados;<\/li>\n<li>corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;<\/li>\n<li>anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;<\/li>\n<li>portabilidade a outro fornecedor de servi\u00e7o ou produto;<\/li>\n<li>elimina\u00e7\u00e3o dos dados tratados com base em consentimento;<\/li>\n<li>informa\u00e7\u00e3o sobre as entidades com as quais compartilhamos dados;<\/li>\n<li>informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer consentimento e suas consequ\u00eancias;<\/li>\n<li>revoga\u00e7\u00e3o do consentimento;<\/li>\n<li>oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento fundamentado em leg\u00edtimo interesse.<\/li>\n<\/ul>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Como exercer:<\/strong> envie a solicita\u00e7\u00e3o para <strong>comunicacao@ecominas.com<\/strong>. Responderemos em at\u00e9 [15] dias, podendo solicitar informa\u00e7\u00f5es adicionais para confirmar sua identidade e evitar a divulga\u00e7\u00e3o indevida de dados a terceiros.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Quando a Ecominas atuar como operadora, a solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada ao cliente controlador, e o titular ser\u00e1 informado desse encaminhamento.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O titular tamb\u00e9m pode apresentar reclama\u00e7\u00e3o diretamente \u00e0 ANPD (<a href=\"http:\/\/www.gov.br\/anpd\">www.gov.br\/anpd<\/a>).<\/p>\n<h4 dir=\"ltr\"><br \/>14. DESCADASTRAMENTO DE COMUNICA\u00c7\u00d5ES<\/h4>\n<p dir=\"ltr\">Todas as comunica\u00e7\u00f5es enviadas pela Ecominas cont\u00eam link ou instru\u00e7\u00e3o para descadastramento. A solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 processada em at\u00e9 [5] dias \u00fateis. Mesmo ap\u00f3s o descadastramento, poderemos manter o registro m\u00ednimo necess\u00e1rio para comprovar o atendimento do pedido e evitar novos envios.<\/p>\n<h4 dir=\"ltr\"><br \/>15. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS (DPO)<\/h4>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Nome:<\/strong> La\u00eds Rosa Leite Nogueira<strong> <br \/><\/strong><strong>Correo electr\u00f3nico: <\/strong>comunicacao@ecominas.com <br \/><strong>Endere\u00e7o:<\/strong> Av Prudente de Morais, 901, Sala 210 a 212, Santo Ant\u00f4nio, Belo Horizonte, MG - CEP 30.350-143<\/p>\n<h4 dir=\"ltr\"><br \/>16. ALTERA\u00c7\u00d5ES DESTA POL\u00cdTICA<\/h4>\n<p dir=\"ltr\">Esta Pol\u00edtica pode ser atualizada a qualquer momento. A vers\u00e3o vigente estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel em ecominas.com, com indica\u00e7\u00e3o da data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o. Altera\u00e7\u00f5es relevantes ser\u00e3o comunicadas pelos canais habituais de relacionamento.<\/p>\n<h4 dir=\"ltr\"><br \/>17. LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/h4>\n<p dir=\"ltr\">Esta Pol\u00edtica \u00e9 regida pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, em especial a Lei n\u00ba 13.709\/2018 (LGPD), a Lei n\u00ba 12.965\/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei n\u00ba 12.527\/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), a Lei n\u00ba 8.078\/1990 (C\u00f3digo de Defesa do Consumidor) e a Lei n\u00ba 8.069\/1990 (ECA), no que couber. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte\/MG para dirimir eventuais controv\u00e9rsias.<br \/><br \/><\/p>\n<hr \/>\n<p dir=\"ltr\"><strong>Vers\u00e3o:<\/strong> 01 | <strong>Vig\u00eancia:<\/strong> 20\/03\/2025 | <strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> 26\/08\/2026<\/p>\n<\/div><\/div>\n<\/section>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais &#8211; Ecominas 1. 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