A Lei nº 15.190/2025, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, trouxe mudanças importantes para os procedimentos de licenciamento ambiental no Brasil. Em vigor desde 4 de fevereiro de 2026, a legislação estabelece novos tipos de licença, prazos para análise dos processos e critérios para a regularização de atividades e…

A Lei nº 15.190/2025, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, trouxe mudanças importantes para os procedimentos de licenciamento ambiental no Brasil. Em vigor desde 4 de fevereiro de 2026, a legislação estabelece novos tipos de licença, prazos para análise dos processos e critérios para a regularização de atividades e…

O saneamento básico e a destinação adequada de efluentes líquidos são essenciais para a preservação dos recursos hídricos e para…

Vias brasileiras acumulam funções que seu desenho original não previu. Redistribuir a seção viária e cuidar da escala do pedestre…

É crucial recordar que o conceito de “meio ambiente” extrapola a dimensão físico-natural, para alcançar o mundo social. As estratégias…